«Bons e Leais Vassalos»

Quando a «rede tentacular» de corrupção urdida e comandada pelo empresário de sucatas Manuel Godinho começava a aproximar-se perigosamente do PM, os jornais do regime cumpriram imediatamente a função de que estão incumbidos: não tardou que arranjassem algures a notícia de que também o CDS/Aveiro pode estar envolvido no escândalo, fazendo repartir as atenções e assegurar ao Chefe de Governo um bom municiamento de dichotes para os debates parlamentares. Por essa altura ainda o Supremo não tinha decretado a nulidade jurídica das escutas envolvendo Sócrates e Armando Vara, alegando pretextos de um formalismo atroz em tudo denunciantes do frete. A imprensa colaboracionista podia ter-se poupado ao esforço, se tivesse dons de presciência, ou se tivesse telefonado à pessoa certa na hora indicada. Mas não fosse o destino tecê-las e uma qualquer eventualidade impedir os juízes de sofismar o facto de que há indícios de ilegalidade envolvendo quem em nós manda, já estavam as baterias apontadas a um outro alvo, e a cortina de fumo prestes a levantar-se para que a opinião pública não entendesse devidamente o que se ia passando. Em Portugal ninguém brinca: o Chefe manda, e quem quer que o queira pôr em causa, quem ouse sair-lhe ao caminho e tente minar a sua estadia na cadeira do poder, choca de frente com uma teia bem montada de defensores empedernidos, de fieis obedientes, de lacaios sempre a postos para dar o peito às balas e o ajudar a reger. Aqui não se brinca ao poder. Quem o tem, tem todo.

Comentário Futebolístico

O próximo treinador do Sporting será incomparavelmente melhor do que Paulo Bento. Por uma razão muito simples: não será Paulo Bento.

Patetice e Oportunidade Flagrante

Aquilo que o líder parlamentar róseo assevera aqui é dos argumentos mais fascizantes que já ouvi em toda a minha vida. Assis, em declarações à imprensa, opôs-se a um referendo ao casamento entre gays lançando mão do insólito argumento de que «está provado [sic!] que as pessoas não participam nos referendos»!

Ou Assis vive noutro país que não o meu, ou, constringentemente, já viu que a participação é escassíssima nas eleições legislativas. E nas autárquicas. E nas europeias. E nas presidenciais. Será, ante isto, seu entendimento que «está provado» que as eleições são inúteis? Proporá Assis a perpetuação da actual Assembleia da República, dado que, assim como assim, quando houver nova eleição é possível induzir com base nos escrutínios anteriores que o desinteresse será elevado? Ou das Câmaras Municipais? Ou dos eurodeputados? É o supremo ridículo! Quanto a mim, nem mesmo a regra abstrusa da necessidade de 50% dos votantes inscritos para tornar o referendo vinculativo deveria existir, quanto mais argumentar-se com a escassez de participação! Assis erra por completo, e é inapelavelmente necessário denunciar isso e nunca consentir que semelhante argumentário passe impune: dele dimana a erosão da democracia e a legitimação de uma concentração progressivamente maior do poder, que a todos incumbe impedir.

Todavia, a segunda metade do argumento de Assis parece-me perfeitamente procedente. Discordo da generalidade da blogosfera que se opõe ao casamento entre homossexuais, e para a qual o PS deve ter em consideração o facto de boa parte dos seus eleitores ser contra o casamento entre homossexuais: concorde ou discorde, sufragou um programa eleitoral onde essa proposta estava inscrita, caucionando a sua aplicação. Quem não quer a aplicação de determinada medida programática, não vota no partido que a propôs. Votando-o, sanciona-a.

A única forma de contrariar esta ideia é alegar a profunda divisão social que o tema causa, e apelar à feitura de um referendo sobre a sua aprovação. Para isso, quem não votou PS e discorda dessa medida deve envidar todos os esforços, deve movimentar-se, deve desempenhar totalmente o seu papel cívico. Deve mexer-se, em nome daquilo em que acredita.

A Argumentação de Sócrates

Se as coisas forem de facto como a notícia diz, e nada me faz pensar que não, tivemos, logo nos primeiros dias de debate parlamentar do XVIII Governo, mais um exemplo claro do estilo argumentativo de Sócrates: instado a informar a Assembleia da República sobre as consequências políticas que possam recair sobre ministros e secretários de Estado em razão da nomeação de gestores públicos, feita a propósito das investigações a Fernando Vara e ao Presidente da REN, Sócrates contra-atacou clamando que tal era gerar suspeitas infundadas e denotava ressentimento pela derrota eleitoral laranja.
Este é um expediente retórico mil vezes repetido pelo Chefe de Governo: transformar uma pergunta ou uma crítica num pretexto de vitimização, e usar a vitimização como escudo para o ataque ad hominem. Que outra coisa não é este «"lançar suspeições indevidas para tudo e para todos" de uma "forma doentia", motivado pelo "ressentimento político" causado pela derrota nas eleições».
A única forma de a Oposição derrotar Sócrates é desarmadilhar os seus ardis retóricos e estar à altura de os desmontar imediata e impiedosamente. Mostrar todo o processo de que o PM se serve para o spin da posição do adversário, na tréplica, parece um excelente ponto de partida. Sócrates deve ser denunciado nos seus truques, obrigado à elevação nas suas práticas, e, quando aí chegar, com relativa facilidade lhe será imposta a derrota.

E Por Falar em Vital Moreira...

...parece que temos no professor-doutor-de-Coimbra-meu-Deus um contumaz interessado em não compreender o óbvio. É pena, não lhe fica bem, mas é a triste realidade: e de resto é razão explicativa para ter abandonado um partido marxista, se assim se recusa a entender evidências objectivas. O materialismo dialéctico tem a superna virtude de impor a quem o queira seguir a obrigação de ver o real e admitir à partida a sua objectiva existência, centripetando, obviamente, quem pretenda fazer dele apenas o que quer. Vital não podia, assim sendo, permanecer no PCP. Por uma questão de deficiência visual.
Se não, vejamos. Para justificar a imbecil intenção governamental de promover obras públicas integralmente irreprodutivas e lesivas da nossa balança comercial criticamente depauperada, VM cita aqui uma notícia referindo a aposta norte-americana nas infra-estruturas, e critica a Direita «primariamente» contrária ao investimento público. Para VM, portanto, não há condicionalismos específicos da economia portuguesa que possam ser preclusivos da aplicação mecânica da receita dos EUA. Dito in abstracto, para o lente de Direito a análise da estrutura e da conjuntura económicas não deve ser feita antes da tomada de uma determinada decisão no campo da economia, bastando o recurso a uma qualquer fórmula milagrosa gizada por um Governo das «civilizações superiores». A especificidade nacional, o estado em que tenhamos o tecido produtivo, o balanço do comércio externo, e em suma todas as variáveis económicas que se devam equacionar para o caso são de todo irrelevantes aos olhos de quem lecciona numa Universidade e deveria ter um miligrama de inteligência: no grau máximo de aplicação de um sistema de pensamento absurdamente metafísico e desligado da mais rudimentar tentativa de incluir a observação na equação da solução, VM estatui em fórmula salvífica a levada à prática nos Estados Unidos. Afinal, que diabo, na marcha inelutável das nações em direcção ao progresso, que todos sabemos ser linear, ascendente, e ininterrupta, os EUA de há muito nos suplantaram: quem somos nós, portanto, para ousar a discordância e intentar pensar noutra solução qualquer? Do mesmo modo que a aplicação «à chapa 5» da legislação laboral e comercial do Reino Unido no Quénia faria deste Estado africano um dos mais prósperos do mundo, Portugal tem tão-só de ver o que os outros fazem para crescer economicamente e, por cá, fazer parecido. Sem que isso implique estudos, planos, análises, reflexões, e toda uma parafernália de coisas que para nada mais servem do que desperdiçar tempo e papel quando o que é preciso é fazer, a toque de caixa preferivelmente. Já se sabe que entre nós se dispende demasiado tempo com conversa, e que é isso e nada mais o que nos mantém atrás no comboio europeu.

VM pode estar a ser voluntariamente imbecil para defender a posição não menos acéfala de um Chefe de Governo a quem vem lambendo as botas com tal afinco e devoção que até já «sacou» um assento europarlamentar. São direitos que lhe assistem, quer o servilismo corcovado, quer a estupidez propositada. Cumpre é que se diga que com esta medida se está a engordar o lóbi omnipotente da construção civil, se está a piorar a situação da nossa balança comercial, se está a resolver temporária e insuficientemente o problema do desemprego, e se está a criar uma manada de elefantes brancos que penderão como fantasmas sobre as próximas gerações, forçadas a pagar-lhes a ração com língua de palmo. E que VM está a coonestar tudo isto.

Ideografia da Terceira República

O empresário Manuel Godinho montou uma rede tentacular que envolvia antigos titulares de cargos governativos, funcionários autárquicos e de empresas públicas e militares da GNR, segundo o despacho judicial da operação Face Oculta, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Assim, e depois de quase um ano de investigações da PJ, o Ministério Público (MP) de Aveiro concluiu que o empresário de Ovar tinha montado uma teia de interesses que envolvia contactos com responsáveis das maiores empresas nacionais com capitais do Estado, nomeadamente REN (Rede Eléctrica Nacional), REFER, CP, EDP, Petrogal, Estradas de Portugal e Indústria de Desmilitarização e Defesa (IDD), empresas privadas, como Lisnave e Portucel, e autarquias, segundo a mesma fonte.

A investigação culminou quarta-feira com a detenção do empresário, que se encontra em prisão preventiva, e a constituição de mais 13 arguidos.

O vice-presidente do Millemium BCP Armando Vara, o presidente da REN, José Penedos, e o seu filho Paulo Penedos são suspeitos de fazerem parte dessa rede montada pelo empresário que, mediante contrapartidas - presentes, alguns de valor avultado -, conseguiu benefícios para os negócios das suas empresas na área da selecção, recolha e tratamento de resíduos.

Também faziam parte do "esquema" funcionários da REFER, militares da GNR, o administrador da EDP Domingos Paiva Nunes e António Paulo Costa, alto quadro da Petrogal, entre outros.

Armando Vara, ex-secretário de Estado da Administração Interna, por exemplo, recebeu alegadamente 10 mil euros para facilitar um negócio entre Manuel Godinho e a EDP, através de Paiva Nunes, vogal do conselho de administração da EDP Imobiliária, presenteado com um carro de alta cilindrada.

O advogado Paulo Penedos também terá usufruído de contrapartidas financeiras para "abrir portas" ao empresário na REN, empresa da qual o seu pai, José Penedos, é presidente - tendo este recebido vários presentes, alguns de valor considerável -, e para ajudar Manuel José Godinho a resolver um conflito com a REFER.

Com este esquema, defende a investigação, o empresário pretendia ter acesso a informação privilegiada das empresas, garantir que era o principal candidato à adjudicação de contratos de prestação de serviços ou garantir que a consulta pública fosse feita apenas a empresas suas.

Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal na compra e venda de sucata de material ferroviário e num negócio de facturas falsas, segundo a fonte.

Os alegados actos de corrupção passaram por pagamentos em dinheiro, carros de alta cilindrada ou mesmo sacos de cimento, disse a mesma fonte ligada ao processo.

No despacho judicial há ainda relatos de Manuel Godinho, que fala na necessidade de afastar pessoas que não alinhavam no esquema, concretamente o presidente da REFER, Luis Pardal.

Que acrescentar a isto? A irregenerabilidade terço-republicana raras vezes foi mais patente...

Post-Scriptum: Aguardo que o «independente» Vital Moreira publique um post exigindo que o PS se distancie da «roubalheira» perpetrada por estas suas «figuras gradas». E espero-o sentado, evidentemente.

Para Onde Vai o PSD?

A relação do PSD profundo com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa assemelha-se terrivelmente com a que se viu aquando da ascensão de Ferreira Leite: nada contra o «excelente quadro», mas todo o possível contra a tralha do passado, que cumpre limpar em nome da renovação e de um novo capítulo na história do partido, que por uma vez o desligue da herança cavaquista.
É estranho que alguém queira ver em Passos Coelho, o Presidente da JSD do tempo do cavaquismo, uma forma de arrancar o partido da nefanda herança que Cavaco lhe legou. Mas aparte esta curiosidade, facto é que esse argumento servirá sem sombra de dúvida para exercer acção dissolvente sobre o novo líder, aproveitando-se quaisquer erros que cometa, arremetendo sobre ele, quebrando-o, obrigando-o a lutar para dentro e para fora, desautorizando-o, cansando-o, assegurando a permanência de Sócrates no poder. Sendo que exactamente o mesmo se pode dizer da ala austera se Passos Coelho for eleito líder laranja: as duas alas desavindas, nutrindo-se de ressentimentos mútuos e de uma sede de poder interno que constitui atestado de incapacidade para o obter ao nível nacional, farão a vida negra uma à outra tanto quanto poderem. Uma candidatura com condições de ser federadora tem de ser capaz de se fazer apoiar por nomes do populismo e do austerismo, de se colocar numa posição de equidistância concentradora, de ser efectivamente um polo de convergência, ou pelo menos de conseguir remeter as dissensões de facção para as franjas, sorvendo o núcleo do partido. Quem a tanto não chegar corre sempre o risco de ter de tentar decapitar quem está do outro lado - esforço que MFL e LFM envidaram infrutiferamente -, ou de sofrer desautorizações permanentes, posto que a negociação com um outro lado que assume uma posição intransigente de «vai ou racha» é algo de impossível. Marcelo parte para a peleja na condição de semi-candidato da ala austera, mesmo se a suplanta em muito. Não parece auspício muito bom para conseguir vingar e alçar-se ao poder. Só se conseguir uma rápida deterioração dos resultados de Sócrates nas sondagens: cumprirá esperar.

A Raposa Velha Desmantelando os Detractores

A comunicação social que temos - e que está em crise grave, como no resto do mundo - também, seguramente, vai cair em si e perceber que a intriga pela intriga, o fait-divers, desmentido no dia seguinte, a busca do sensacionalismo a qualquer preço, os ataques pessoais e as insinuações sem fundamento, a irresponsabilidade de tantos comentadores e a parcialidade das escolhas, não fazem vender mais jornais nem ter mais audiências

Quem assim escreve é Mário Soares, pai desta nossa democracia plena de doenças congénitas. A velha raposa entende certamente que o perigo maior para o Governo actual não é o fratricídio andante que virou o PSD, nem muito menos os partidos menores do Parlamento, manifestamente incapazes de por si sós apearem os socialistas do poder. Apenas os media, pela transmissão de notícias incómodas para o poder, podem corroê-lo e encurtar o calvário nacional fustigando Sócrates com escândalos até à derrota total. Vai daí, começou de marcar terreno com a linguagem que se usará para enfrentar e descredibilizar qualquer crítica: «intriga pela intriga», «fait-divers», «sensacionalismo», «insinuação», «irresponsabilidade», «parcialidade», serão termos incessantemente repetidos pela propaganda do Governo nos próximos anos, sempre que uma notícia o possa acossar. Saliento sobretudo o termo «irresponsabilidade», imputada aos comentadores políticos pelo ex-PR e que denota uma ominosa e perigosíssima tentação que não duvido minimamente que será prática corrente do Governo - a de insinuar que a Comunicação Social tem a obrigação de assegurar a estabilidade governativa, de não constituir um óbice (uma «força de bloqueio» como dizia Cavaco) à regência da coisa pública, devendo mitigar a sua interferência, ser prudente e reservada nas críticas, medir o que diz para não causar com isso uma oscilação excessiva, que perigue a sacrossanta estabilidade governativa. Era muito clara esta estratégia de vitimização para constranger os partidos oposicionistas a seguir Sócrates, esta acção de confusionismo entre Oposição e Obstaculização. Já ela era antidemocrática e demandava uma denúncia furiosa: mas querer alargar o conspecto dos subjugados à necessidade de assegurar uma legislatura socretina à comunicação social é já um abuso horrendo. O que a estratégia socialista quer é conferir estatuto de blasfémia a toda a crítica, é transformá-la em irresponsabilidade, em despreocupação com a necessidade de manter um Governo estável em meio à crise. Cumpre atacar este vil intento, invertendo o discurso e asseverando a evidência de que a discordância é natural na democracia e de que a estabilidade não pode ser assegurada a um mau Governo. Quando o PM é mau, os ministros são maus, as políticas são más, a atitude é má, quando tudo é mau, a Oposição e os media têm o direito, o dever, e a função de mover todas as suas forças para o apear. É o que se fará contra Sócrates. De pouco lhe adianta a choraminguice.

A Altura e as Vertigens

Há coisas que um pobre mestrando como eu ainda vai conseguindo saber, à falta de experiência como docente universitário e afamado intelectual português: uma delas é que quando A argumenta de um modo soez, B não fica autorizado a retorquir em termos de baixeza similar. Usemos o exemplo acabado da arenga de praça: se há uma discussão sobre um tema comezinho e uma das partes arremessa um insulto ao adversário para tentar vencer, a outra, se responder na mesma moeda, reduz-se ao nível de quem primeiro ofendeu. A elevação há-de manter-se sempre, de contrário não temos senão uma briga entre rufiões, uma troca de insultos lamentável e censurável para ambas as partes, independentemente de quem a haja despoletado.
Dito isto, não posso senão considerar reprováveis (e, de resto, totalmente deslocadas das condições de vivência religiosa do início do séc. XXI...) as afirmações de José Saramago a propósito da Bíblia, que ademais denotam uma aberrante insensibilidade perante uma obra seminal da cultura do Ocidente. E do mesmo modo, considero de um peralvilhismo matarruano e sinceramente possidónio que Vasco Pulido Valente queira denegrir José Saramago porque este não é «dótor». Ou Vasco Pulido Valente vive num Portugal que me é estranho de todo em todo, ou sabe, como eu ou melhor, que ter a instrução primária completa ou um pós-doutoramento tem a mesma relevância para aferir da capacidade intelectual ou até do nível cultural do indivíduo. É por demais evidente que a formação académica implica estudo, e inerentemente aprofundamento da bagagem cultural, mas a infrequência do ensino superior é tudo menos preclusiva do mesmo estudo e da mesma aquisição de conhecimentos. E o mesmo se diga da inteligência e da lucidez, tão passível de ser encontrada num Senado Universitário como na taberna da esquina. O absurdo raciocínio de VPV, que no fundo é o histórico (e historicamente imbecil) raciocínio burguês da equiparação da formação académica à inteligência e ao mérito - não por acaso se chamava ao voto dos formados «sufrágio capacitário»: tal radicava na crença de que o curso torna mais capaz do que a falta dele -, expressa tão-só o desejo longamente nutrido pela nosa intelectualidade de fazer equivaler o seu estatuto de «classe ilustrada» ao de uma aristocracia cerrada sobre si mesma, onde nenhum parvenu seria aceite sem ter empreendido o mesmo e cada vez mais apertado cursus honorum por que esta passou. Saramago rompe com este critério, e isso faz dele depósito de «todo o lixo do mundo», numa célebre frase do próprio VPV. É francamente penoso ver alguém efectivamente inteligente e capaz prestar-se a um papel destes. Tanto ou mais do que ver um prémio Nobel falar da Bíblia como quem fala de um árbitro de futebol na estação do metro.